PL 5008/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Mudança na composição do Conselho Nacional de Trânsito
Propõe alterar quem compõe o Conselho Nacional de Trânsito, previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Aguarda a escolha de um relator.
O que muda
Com a propostaA composição do Conselho Nacional de Trânsito seria alterada, por meio de novos dispositivos acrescentados ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
Quem é afetado
Membros do Conselho Nacional de Trânsito
Condutores e pedestres (de forma indireta, pelas regras de trânsito)
Onde ela está
- Desde 12/09/2019Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2609 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA100% · 30
PE100% · 27
PA95% · 19
PR100% · 14
SC100% · 9
SP100% · 8
MT100% · 7
GO100% · 6
AL100% · 6
PB100% · 5
CE100% · 5
AC100% · 4
Ver os outros 12 estados
MG100% · 4
RR75% · 4
RS100% · 4
SE100% · 3
RN100% · 3
RO100% · 3
DF100% · 3
MA100% · 3
TO100% · 2
MS100% · 1
PI100% · 1
RJ100% · 1