Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/10/2019Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
2. 31/01/2020Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/02/2020.
3. 04/02/2020Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À CDH.
4. 05/02/2020Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
5. 06/03/2020Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
6. 19/11/2021Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2021.
7. 23/11/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/11/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 29/11/2021Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/11/2021.
9. 30/11/2021Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 21ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
10. Desde 01/12/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1798 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.