PL 5079/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Parte do Fundo Social iria para conservação florestal na Amazônia
Projeto obriga que parte dos recursos do Fundo Social seja aplicada na conservação florestal da Amazônia Legal.
O que muda
Com a propostaParte dos recursos do Fundo Social passa a ter aplicação obrigatória na conservação florestal da Amazônia Legal.
Quem é afetado
Região da Amazônia Legal
Fundo Social (recursos do pré-sal)
Onde ela está
- 17/09/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 17/09/2019. - 19/09/2019Relatoria com Senador Lasier Martins na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório. - 25/10/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. - 24/05/2021Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. - 14/03/2023Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório. - 05/07/2025Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/07/2025. - 08/07/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 08/07/2025, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator para reexame. - Desde 11/09/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 418 dias)
- PróximoVotação na CMAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ100% · 2
RO100% · 1