Prazo para apresentar caderneta de saúde na matrícula da educação infantil

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/07/2020Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
2. 24/06/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/06/2022.
3. 28/06/2022Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 25ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
4. 30/06/2022Relatoria com Senador Esperidião Amin na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
5. 21/03/2023Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
6. 11/10/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/10/2023.
7. 17/10/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/10/2023, a matéria foi retirada de pauta.
8. 31/10/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/11/2023.
9. 07/11/2023Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/11/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
10. 03/10/2025Entrou na pauta de votação da CE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/10/2025.
11. 07/10/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 07/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.
12. Desde 07/10/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 392 dias)
13. PróximoVotação na CESe aprovada, segue para a próxima etapa.