PL 5133/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
Cria e regulamenta o SINEAEB, sistema nacional de estatísticas e avaliação da educação básica. Está aguardando a designação de um relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica (SINEAEB), com regras para sua organização e funcionamento.
Quem é afetado
Estudantes da educação básica
Escolas da educação básica
Sistemas de ensino
Onde ela está
- 18/09/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº171, em 18/09/2019. - 10/10/2019Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório. - Desde 25/02/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2078 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 1
SP100% · 1