Obrigar o SUS a fornecer remédios à base de canabidiol

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/09/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº171, em 18/09/2019.
2. 27/09/2019Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
3. 10/11/2021Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Em decorrência da aprovação do Requerimento nº 832, de 2019, de tramitação conjunta, em 15 de abril de 2021, pela Comissão Diretora do Senado Federal, os Projetos de Lei nºs 4.776 e 5.158, de 2019, retornam à CAS, em decisão terminativa.
4. 12/11/2021Relatoria com Senador Lasier Martins na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
5. 10/11/2022Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
6. 22/03/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 89, de 2023, com o Projeto de Lei nº 4.776, de 2019, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. O Requerimento nº 30, de 2023, do Senador Eduardo Girão, fica prejudicado. A…
7. 14/04/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
8. 13/07/2023Relatoria com Senador Alan Rick na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
9. Desde 03/07/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 488 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.