PRS 94/2019Resolução interna do Senado

Prêmio Senado Federal de Segurança Pública

Propõe criar um prêmio do Senado para pessoas que desenvolvam mecanismos que melhorem a segurança pública ou atuem em ações de grande repercussão nacional.

Autoria: Styvenson ValentimApresentada em 25/09/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Segurança pública e crimes

O que muda

Com a propostaPassa a existir o Prêmio Senado Federal de Segurança Pública, destinado a homenagear pessoas premiadas pelo Senado.
Com a propostaO prêmio pode ser concedido a quem crie mecanismos de melhora da segurança pública.
Com a propostaO prêmio também pode ser concedido a quem atue em ação de segurança pública de grande repercussão nacional.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas que criem mecanismos para melhorar a segurança pública
Pessoas que atuem em ações de segurança pública de grande repercussão nacional

Onde ela está

  1. 25/09/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº177, em 25/09/2019.
  2. 13/03/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CCJ
    Texto oficialDistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
  3. 13/03/2023Entrou na pauta de votação da CCJ
    Texto oficialMatéria incluída na Pauta.
  4. 15/03/2023Aprovada na CCJ
    Texto oficialNa 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Alessandro Vieira reformula seu Relatório, apresentando voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta. A Comissão aprova o relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, favor…
  5. 22/03/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CSP
    Texto oficialDistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
  6. 25/05/2023Entrou na pauta de votação da CSP
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 30/05/2023.
  7. 30/05/2023Aprovada na CSP
    Texto oficialDurante a reunião, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CCJ-CSP.
  8. Desde 05/06/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1248 dias)
  9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA100% · 1
Prêmio Senado Federal de Segurança Pública100% sim · 1 opiniões
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