Inclusão de ocupantes de cargo em comissão no FGTS

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/10/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº189, em 09/10/2019.
2. 16/10/2019Relatoria com Senador Otto Alencar na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
3. 12/11/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/11/2019.
4. 20/11/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 29/11/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
6. 04/12/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 06/12/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2019.
8. 11/12/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Otto Alencar. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
9. Desde 11/12/2019Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2518 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.