PL 5512/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Residência Jurídica como curso de pós-graduação
Cria a Residência Jurídica como uma modalidade de pós-graduação lato sensu, um tipo de ensino de especialização na área do Direito.
O que muda
Com a propostaPassa a existir a Residência Jurídica como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu.
Quem é afetado
Estudantes e profissionais da área jurídica
Instituições de ensino que oferecem pós-graduação
Onde ela está
- 15/10/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº193, em 15/10/2019. - 18/12/2019Relatoria com Senador Antonio Anastasia na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório. - 21/03/2023Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório. - 06/09/2023Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/09/2023. - 12/09/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 12/09/2023, a matéria foi retirada de pauta. - 23/11/2023Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 89ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 28/11/2023. - 28/11/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 28/11/2023, a matéria foi retirada de pauta. - Desde 20/02/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 620 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRO100% · 5
CE100% · 2
AM100% · 1
GO100% · 1
MG100% · 1
SP100% · 1