Programa para regularizar dívidas no Minha Casa, Minha Vida

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/10/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº194, em 16/10/2019.
2. 03/12/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
3. 28/02/2020Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/03/2020.
4. 04/03/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 06/03/2020Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/03/2020.
6. 11/03/2020Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
7. 23/03/2021Relatoria com Senador Jean Paul Prates na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
8. 24/11/2022Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:00. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:00. Desconsiderar ação anterior, apresentado requerimento de impacto orçamentário para a matéria na Comissão nesta data às 10:00.
9. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.