PL 5682/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Critérios de mérito e participação para escolher diretores de escolas
Propõe que a nomeação de gestores escolares considere critérios técnicos de mérito e desempenho e a participação da comunidade escolar.
O que muda
Com a propostaA nomeação de gestores escolares passa a prever a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho.
Com a propostaA nomeação de gestores escolares passa a prever a participação da comunidade escolar no processo.
Quem é afetado
Gestores e diretores escolares
Comunidade escolar (alunos, pais, professores e funcionários)
Redes de ensino públicas
Onde ela está
- 24/10/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº204, em 24/10/2019. - 18/12/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. - 05/08/2021Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021. - 09/08/2021Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 09/08/2021, a matéria foi retirada de pauta. - 12/08/2021Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021. - 16/08/2021Aprovada na CE
Texto oficial
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto com a Emenda n. 2-CE. À CCJ. - Desde 17/08/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1903 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRS89% · 9
RO100% · 4
SC100% · 4
MG100% · 2
RJ100% · 2
TO100% · 1
PA100% · 1
PR0% · 1
SP0% · 1
ES100% · 1