Transferência da cota da União do Salário-Educação a estados e municípios

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 29/10/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº207, em 29/10/2019.
2. 29/10/2019Relatoria com Senador Dário Berger na CE

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Dário Berger (art. 129 do RISF).
3. 31/10/2019Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/11/2019.
4. 05/11/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/11/2019, a matéria foi retirada de pauta.
5. 06/11/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/11/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 07/11/2019Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/11/2019.
7. 12/11/2019Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com as Emendas nºs 1, 2 e 3 / CE. À CAE.
8. 18/11/2019Relatoria com Senador Dário Berger na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir relatório.
9. 24/04/2024Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
10. Desde 29/12/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 674 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.