PL 6043/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Redução de impostos para pequenas cervejarias artesanais

Projeto que quer diminuir a tributação de pequenos estabelecimentos industriais de cervejas e chopes especiais, alterando a Lei 13.097/2015.

Autoria: Veneziano Vital do RêgoApresentada em 19/11/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Impostos e contas públicas · Economia e negócios

O que muda

Com a propostaA tributação sobre pequenos estabelecimentos industriais de cervejas e chopes especiais seria reduzida.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pequenos estabelecimentos industriais de cerveja e chope especial

Consumidores de cervejas e chopes especiais

19/11/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019.
03/12/2019Relatoria com Senador Carlos Viana na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1371 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1