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PL 2868/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiência

Propõe que sejam realizados, periodicamente, mutirões em espaços públicos com atendimentos terapêuticos para pessoas com deficiência, feitos por equipes de várias áreas.

Autoria: Fábio FariaApresentada em 19/12/2019Fase: Pronta para o PlenárioTemas: Saúde · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

O que muda

Com a propostaPassa a prever a realização periódica de mutirões em espaços públicos para atendimentos terapêuticos a pessoas com deficiência.
Com a propostaOs atendimentos seriam multidisciplinares, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas com deficiência
Profissionais de saúde e de outras áreas envolvidas nos atendimentos
Órgãos públicos responsáveis pelos espaços e pelos serviços

Onde ela está

  1. 08/07/2020Relatoria com Senador Romário na CAS
    Texto oficialAvocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
  2. 27/10/2021Relatoria com Senador Lucas Barreto na CAS
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
  3. 26/11/2021Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/11/2021.
  4. 30/11/2021Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 30/11/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
  5. 03/12/2021Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2021.
  6. 07/12/2021Aprovada no Plenário do Senado
    Texto oficialNa 23ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Lucas Barreto, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento…
  7. 16/12/2021Entrou na pauta de votação
    Texto oficialEncerrou-se em 15 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.868, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
  8. 14/02/2022Entrou na pauta de votação do Plenário
    Texto oficialIncluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 17.02.2022.
  9. 20/02/2022Relatoria com Senador Lucas Barreto na Plenário
    Texto oficialIncluído em ordem do dia da sessão deliberativa semipresencial de 23.02.2022. Designado o Senador Lucas Barreto Relator de Plenário.
  10. 10/09/2023Entrou na pauta de votação do Plenário
    Texto oficialIncluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13.09.2023. Discussão, em turno único.
  11. 12/09/2023Relatoria com Senador Lucas Barreto na Plenário
    Texto oficialDesignado o Senador Lucas Barreto Relator de Plenário.
  12. Desde 25/03/2024Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 952 dias)
  13. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 11
RJ100% · 8
ES100% · 2
MG100% · 2
RS100% · 1
PA100% · 1
MS100% · 1
BA100% · 1
PR100% · 1
Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiência100% sim · 28 opiniões
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