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PL 250/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política de inserção profissional pelo Sistema S

Regulamenta como o Sistema S (SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE e outros) deve atuar na inserção, habilitação e reabilitação profissional de trabalhadores.

Autoria: RomárioApresentada em 11/02/2020Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Trabalho e emprego · Agro e rural · Serviço público e servidores

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma política regulamentada para a inserção profissional, habilitação e reabilitação de trabalhadores feita pelas entidades do Sistema S listadas na ementa.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Trabalhadores que buscam qualificação, habilitação ou reabilitação profissional
Entidades do Sistema S (SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SENAT, SEST e SESCOOP)

Onde ela está

  1. 11/02/2020Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº5, em 11/02/2020.
  2. 18/04/2023Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
  3. 20/05/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAE
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
  4. 11/09/2025Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/09/2025.
  5. 16/09/2025Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 16/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.
  6. 02/10/2025Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/10/2025.
  7. 07/10/2025Audiência pública para debater o tema
    Texto oficialEm reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 98, de 2025, de Audiência Pública para a matéria.
  8. 07/10/2025Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 07/10/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
  9. Desde 07/10/2025Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 391 dias)
  10. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP21% · 56
RJ50% · 4
MG50% · 4
RO0% · 1
PR100% · 1
MS0% · 1
PE0% · 1
Política de inserção profissional pelo Sistema S25% sim · 68 opiniões
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