Institui o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial, conferido a empresas que contribuam para a redução dos impactos ao meio ambiente…

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/02/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 18/02/2020.
2. 04/03/2020Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
3. 24/04/2024Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
4. 13/12/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/12/2024.
5. 17/12/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CMA.
6. 25/03/2025Relatoria com Senador Cid Gomes na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
7. 27/06/2025Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/07/2025.
8. 01/07/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 01/07/2025, a matéria foi retirada de pauta.
9. Desde 01/07/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 490 dias)
10. PróximoVotação na CMAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).