PRS 5/2020Resolução interna do Senado
Comenda Marechal Cândido Rondon para homenagens do Senado
Propõe criar, no Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon para homenagear pessoas com contribuição relevante ao indigenismo, ambientalismo e pacifismo.
O que muda
Com a propostaPassa a existir, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon como forma de homenagem.
Com a propostaA comenda é destinada a personalidades com contribuição relevante nos campos do indigenismo, do ambientalismo e do pacifismo no Brasil.
Quem é afetado
Personalidades que atuem nos campos do indigenismo, ambientalismo e pacifismo
Senado Federal
Onde ela está
- 18/02/2020Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 18/02/2020. - 19/02/2020Relatoria com Senador Marcelo Castro na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório. - 05/03/2020Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF). - 05/08/2021Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021. - 09/08/2021Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada. - 19/08/2021Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2021. - 23/08/2021Aprovada na CDH
Texto oficial
Na 8ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto. - Desde 15/03/2022Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1696 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.