PL 1054/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispor sobre os recursos previstos para os programas de promoção e difusão da participação política das mulheres

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Ciro NogueiraApresentada em 04/03/2020Fase: Esperando um relatorTemas: Direitos humanos e minorias · Política e eleições

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 27/03/2020Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
  2. 11/05/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CDH e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
  3. 29/02/2024Relatoria com Senadora Jussara Lima na CDH
    Texto oficialDistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
  4. 26/03/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
  5. 20/05/2024Relatoria com Senador Humberto Costa na CDH
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
  6. 29/04/2025Relatoria com Senadora Augusta Brito na CDH
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
  7. Desde 26/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 161 dias)
  8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Dispor sobre os recursos previstos para os programas de promoção e difusão da participação política das mulheresSem opiniões ainda
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado