Projeto cria Lei de Garantia do Emprego

Quem é afetado

Onde ela está

1. 31/03/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº26, em 31/03/2020.
2. 15/04/2020Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 182, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1203 e 1206, de 2020. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
3. 18/11/2021Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
4. 18/04/2023Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
5. 26/05/2023Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111 e 113, de 2016; e dos Projetos de Lei nºs 685, 1.232, 1.540, 2.390, 2.967, 3.25…
6. 14/08/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Na Sessão Deliberativa de 9 de agosto, foi aprovado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, ambos do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111, de 2016; do Projeto de Le…
7. 06/09/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
8. 17/09/2024Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 807, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.967, de 2019, das demais proposições que tramitam em conjunto. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
9. Desde 27/11/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 706 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.