SUG 4/2020Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Gênero neutro em documentos oficiais de identificação
Sugestão popular que propõe incluir o gênero neutro nos documentos oficiais de identificação. Está pronta para pauta em comissão.
O que muda
Com a propostaOs documentos oficiais de identificação passariam a incluir a opção de gênero neutro, segundo a ementa.
Quem é afetado
Pessoas que se identificam com gênero neutro
Pessoas que emitem ou usam documentos oficiais de identificação
Onde ela está
- Relatoria com Senadora Leila Barros na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório. - 14/03/2023Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório. - 19/04/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF). - 30/04/2025Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório. - 21/08/2026Relatoria com Senador Sargento Reginauro na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Sargento Reginauro, para emitir relatório. - Desde 24/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
- PróximoVotação na CDHSe aprovada, segue para a próxima etapa.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP78% · 15 mil
RJ73% · 6,4 mil
MG72% · 4,3 mil
RS74% · 3,2 mil
PR69% · 2,8 mil
SC74% · 2,2 mil
BA75% · 2,1 mil
DF70% · 1,9 mil
CE79% · 1,7 mil
PE76% · 1,6 mil
GO72% · 1,1 mil
PA75% · 945
Ver os outros 17 estados
ES71% · 923
RN72% · 742
AM74% · 631
PB74% · 600
MS66% · 546
MT63% · 478
MA76% · 470
AC61% · 423
AL75% · 412
SE73% · 367
PI74% · 356
RO69% · 271
TO69% · 173
AP80% · 135
RR67% · 88
ZZ68% · 41
N/Inf0% · 1