PL 2062/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Regras para descarte de lâmpadas fluorescentes
Projeto do senador Jorge Kajuru que trata de como lâmpadas fluorescentes devem ser descartadas e qual o destino final delas.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Consumidores que usam lâmpadas fluorescentes
Empresas que vendem ou descartam lâmpadas fluorescentes
Sistemas de coleta e descarte de resíduos
Onde ela está
- 22/04/2020Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 22/04/2020. - 13/06/2022Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 14/03/2023Relatoria com Senador Giordano na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório. - Desde 14/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1331 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 1