PL 2111/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Sistema de informações sobre insumos e profissionais do SUS
Obriga o SUS a manter um sistema com informações sobre insumos, equipamentos, serviços e profissionais das unidades de saúde.
O que muda
Com a propostaO SUS passa a ter a obrigação de manter um sistema com informações sobre insumos, equipamentos, serviços e profissionais das unidades de saúde.
Com a propostaA mudança altera a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 13.979/2020.
Quem é afetado
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Unidades de saúde do SUS
Profissionais de saúde
Gestores do SUS
Onde ela está
- 23/04/2020Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 23/04/2020. - 01/09/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. - Desde 01/09/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1160 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRO100% · 2
DF100% · 1
SP100% · 1