Igualdade no acesso à Assistência Social para migrantes

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/05/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/05/2020.
2. 29/08/2023Relatoria com Senador Humberto Costa na CRE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
3. 27/02/2024Entrou na pauta de votação da CRE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/02/2024.
4. 29/02/2024Aprovada na CRE

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e à Emenda nº 1–CRE. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
5. 06/05/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
6. 26/09/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/10/2025.
7. 01/10/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 01/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.
8. 03/10/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/10/2025.
9. 27/10/2025Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Encerrou-se - em 24 de outubro de 2025 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 2.425, de 2020. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10. Desde 27/10/2025Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 371 dias)
11. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.