Mudança na Lei do Bem (incentivos à inovação)

Quem é afetado

Onde ela está

1. 11/05/2023Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT e posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 30/08/2023Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo). A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
3. 31/08/2023Relatoria com Senador Carlos Viana na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
4. 10/10/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/10/2023.
5. 17/10/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/10/2023, a matéria foi retirada de pauta.
6. 19/12/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 240/2023-CAE, de iniciativa do senador Jaques Wagner, de audiência pública.
7. 19/12/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 19/12/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 19/03/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Realizada nesta data a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Dr. João Paulo de Resende Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais - Ministério da Fazenda, Sra. Marcela Flores Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Ino…
9. 05/06/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/06/2024.
10. 11/06/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

    Texto oficial

    Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 132).
11. 08/08/2025Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/08/2025.
12. 12/08/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 12/08/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
13. Desde 12/08/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 447 dias)
14. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).