PL 3004/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Criação de um índice para medir a eficiência dos gastos da pandemia
Propõe criar o INEG-P, um índice nacional para acompanhar a eficiência dos gastos feitos durante a pandemia. Aguarda a escolha de um relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir o Índice Nacional de Eficiência de Gastos da Pandemia (INEG-P), criado pela proposta.
Quem é afetado
Administração pública federal
Cidadãos que acompanham gastos públicos
Onde ela está
- 18/02/2022Enviada para análise na CTFC (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CTFC, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 11/05/2022Relatoria com Senador Eduardo Girão na CTFC
Texto oficial
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório. - Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1371 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP0% · 2
MG100% · 1