Cuidador de Pessoa Idosa no Estatuto do Idoso

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/05/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 22/06/2023Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
3. 27/11/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/11/2023.
4. 29/11/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
5. 08/12/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 100ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/12/2023.
6. 13/12/2023Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 100ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13/12/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 - CDH.
7. 21/02/2024Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
8. 28/03/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/04/2025.
9. 02/04/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 02/04/2025, a matéria foi retirada de pauta.
10. Desde 02/04/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 580 dias)
11. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).