PRS 33/2020Resolução interna do Senado

Proposta cria o "Diploma Segurança Cidadã" no Senado

Resolução do Senado que institui o Diploma Segurança Cidadã, de autoria de Rogério Carvalho; aguarda a escolha de um relator.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Rogério CarvalhoApresentada em 27/07/2020Fase: Esperando um relatorTemas: Trabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Defesa e soberania

Quem é afetado

Senadores
Cidadãos que receberiam o diploma, conforme regulamentação futura

Onde ela está

  1. 18/05/2023Enviada para análise na CSP
    Texto oficialA matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CDir.
  2. 21/06/2023Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CSP
    Texto oficialDistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
  3. 03/08/2023Entrou na pauta de votação da CSP
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 08/08/2023.
  4. 08/08/2023Aprovada na CSP
    Texto oficialReunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer, favorável ao Projeto.
  5. Desde 08/08/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1185 dias)
  6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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