Obrigatoriedade de túneis ou pórticos de descontaminação em locais de grande público

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 15/06/2023Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
2. 27/11/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/11/2023.
3. 29/11/2023Enviada para análise na Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   Na 45ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Zequinha Marinho, lido ad hoc pela Senadora Tereza Cristina, que passa a constituir parecer da Comissão pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.117 de 2020. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociai…
4. 21/02/2024Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
5. Desde 14/05/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 537 dias)
6. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).