SUG 19/2020Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Exercício profissional social no SUS para diplomados em cursos públicos
Sugestão popular que propõe instituir exercício profissional social no SUS para quem se formou em cursos custeados com recursos públicos. Parecer já aprovado em comissão.
O que muda
Com a propostaInstitui o exercício profissional social no âmbito do SUS para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas.
Quem é afetado
Profissionais de saúde diplomados em cursos custeados com recursos públicos
Sistema Único de Saúde (SUS)
Instituições de ensino públicas e privadas que recebem recursos públicos
Onde ela está
- 18/08/2020Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. - 16/03/2022Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CDH
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório. - 14/03/2023Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório. - 19/04/2023Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CDH
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório. - 07/08/2026Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026. - 12/08/2026Aprovada na CDH
Texto oficial
Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Astronauta Marcos Pontes. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da … - Desde 12/08/2026Agora: Aprovado parecer na comissão (sem movimentação há 82 dias)
- PróximoVotação na CDHSe aprovada, segue para a próxima etapa.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRS91% · 23
SP100% · 8
SC75% · 4
BA100% · 3
CE100% · 3
PA100% · 2
PE100% · 2
RJ100% · 1
RN100% · 1
GO100% · 1
ES100% · 1
SE0% · 1
Ver os outros 1 estados
DF100% · 1