PL 4538/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa Nacional de Inclusão Digital na Educação Básica

Propõe criar um programa nacional para promover a inclusão digital de estudantes da educação básica. Está em análise com o relator.

Autoria: Confúcio MouraApresentada em 11/09/2020Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação

O que muda

Com a propostaPassaria a existir um Programa Nacional de Inclusão Digital voltado à educação básica.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Estudantes da educação básica

Escolas públicas e privadas de educação básica

19/10/2023Relatoria com Senadora Damares Alves na CAE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
10/05/2024Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/05/2024.
14/05/2024Aprovada na CAE
Texto oficial
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Damares Alves, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À CCT.
28/06/2024Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CCT
Texto oficial
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
Desde 28/06/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 857 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 5

100% · 1