Proíbe punir atletas por expressar opiniões

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/11/2021Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis.
2. 21/03/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
3. 26/06/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CEsp

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
4. 01/07/2024Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 03/07/2024.
5. 03/07/2024Aprovada na CEsp

   Texto oficial

   Na 11ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, foi designado relator ad hoc, Senador Eduardo Girão. Lido e aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 5.004, de 2020, nos termos da …
6. 16/07/2024Relatoria com Senador Eduardo Braga na CDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
7. 11/11/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CDD

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
8. 18/12/2024Relatoria com Senador Carlos Portinho na CDD

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
9. Desde 11/03/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 603 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.