Prorrogação de prazo para dívidas tributárias rurais

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/12/2021Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 07/07/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator.
3. 20/10/2022Relatoria com Senador Guaracy Silveira na CRA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Guaracy Silveira, para emitir relatório.
4. 15/03/2023Relatoria com Senador Jorge Seif na CRA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
5. 07/08/2023Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/08/2023.
6. 09/08/2023Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
7. 16/08/2023Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Recebida nesta data Emenda nº 1 do Senador Luis Carlos Heinze. Comunicado o recebimento da Emenda ao Relator, Senador Jorge Seif. Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 16/08/2023.
8. 16/08/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Jorge Seif, para reexame do Relatório.
9. 06/09/2023Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/09/2023.
10. 13/09/2023Votação adiada

    Texto oficial

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Jorge Seif, para reexame do Relatório.
11. 17/11/2023Entrou na pauta de votação da CRA

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 22/11/2023.
12. 05/06/2024Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CAE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
13. Desde 16/12/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 687 dias)
14. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).