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PL 5521/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Uso de painéis eletrônicos nas vias de trânsito

Projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro para tratar do uso de painéis eletrônicos ao longo das vias. Aguarda designação de relator.

Autoria: Styvenson ValentimApresentada em 15/12/2020Fase: Esperando um relatorTemas: Transporte e trânsito

O que muda

Com a propostaO Código de Trânsito Brasileiro passaria a ter regras sobre a utilização de painéis eletrônicos ao longo das vias.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Motoristas
Pedestres
Empresas que instalam ou usam painéis eletrônicos nas vias

Onde ela está

  1. 21/12/2023Relatoria com Senadora Margareth Buzetti na CI
    Texto oficialDistribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
  2. 04/04/2025Entrou na pauta de votação da CI
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/04/2025.
  3. 08/04/2025Votação adiada
    Texto oficialReunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta a pedido da relatora, para reexame.
  4. 03/03/2026Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CI
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
  5. 15/05/2026Entrou na pauta de votação da CI
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/05/2026.
  6. 19/05/2026Votação adiada
    Texto oficialReunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta.
  7. 08/06/2026Entrou na pauta de votação da CI
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/06/2026.
  8. 09/06/2026Aprovada na CI
    Texto oficialReunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Sergio Moro, em substituição ao Senador Astronauta Marcos Pontes, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação do projeto, com a emenda n º1/CI. Juntado pare…
  9. Desde 12/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 146 dias)
  10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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