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PL 5657/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Cotas raciais e de gênero no fomento ao cinema e vídeo

Propõe incluir cotas raciais e de gênero entre os critérios para distribuir recursos de fomento ao cinema e à produção audiovisual nacional.

Autoria: Fabiano ContaratoApresentada em 23/12/2020Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaCotas raciais e de gênero passam a ser um dos critérios para a aplicação de recursos de fomento e financiamento à indústria cinematográfica e videofonográfica nacional.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Produtores e profissionais da indústria cinematográfica e videofonográfica
Pessoas negras
Mulheres

Onde ela está

  1. 22/06/2023Relatoria com Senador Renan Calheiros na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
  2. 25/04/2025Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
  3. Desde 25/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 557 dias)
  4. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SC0% · 2
ES0% · 1
RN100% · 1
SP0% · 1
Cotas raciais e de gênero no fomento ao cinema e vídeo20% sim · 5 opiniões
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