Linha oficial de pobreza e metas de combate à desigualdade

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/05/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 26/03/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
3. 24/04/2024Relatoria com Senadora Janaína Farias na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Janaína Farias, para emitir relatório.
4. 13/06/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/06/2024.
5. 18/06/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Janaina Farias, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 3 a 7-CAE, pelo acolhimento parcial da Emenda nº 1 e pela rejeição da emenda nº 2. A matéria vai à Comissão …
6. 09/07/2024Relatoria com Senadora Jussara Lima na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
7. 25/10/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024.
8. 30/10/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 30/10/2024, a matéria foi retirada de pauta e encaminhada à Relatora, Senadora Jussara Lima, para reexame do relatório.
9. 12/03/2025Relatoria com Senadora Jussara Lima na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
10. 06/06/2025Entrou na pauta de votação da CAS

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/06/2025.
11. 11/06/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 11/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
12. 08/05/2026Relatoria com Senadora Jussara Lima na CAS

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
13. Desde 08/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 178 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.