Teste do pezinho ampliado obrigatório na rede pública

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/05/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 22/06/2023Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
3. 22/02/2024Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
4. 03/06/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/06/2024.
5. 04/06/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 25ª reunião da Comissão.
6. 13/06/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/06/2024.
7. 19/06/2024Relatoria com Senadora Damares Alves na CDH

   Texto oficial

   Na 26ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela prejudicialidade do projeto.
8. Desde 20/06/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 865 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.