Fim do serviço militar obrigatório

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 30/07/2021Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
2. 14/03/2023Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
3. 16/02/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/02/2024.
4. 21/02/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 04/07/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/07/2025.
6. 09/07/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/07/2025, a matéria foi retirada de pauta.
7. 21/08/2026Relatoria com Senador Sargento Reginauro na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Sargento Reginauro, para emitir relatório.
8. Desde 25/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
9. PróximoVotação na CDHSe aprovada, segue para a próxima etapa.