PL 2210/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política nacional para tecnologia de minerais terras-raras
Cria uma política nacional para estimular o desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva dos minerais terras-raras (PADT). Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras (PADT).
Quem é afetado
Empresas da cadeia produtiva dos minerais terras-raras
Setor de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
Onde ela está
- 25/11/2021Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 01/12/2021Relatoria com Senador Jean Paul Prates na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório. - 14/03/2023Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório. - 11/10/2023Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório. - 19/08/2024Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2024. - 21/08/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 21/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada. - Desde 18/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 231 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ100% · 1
SP100% · 1