Libras no Exame de Ordem da OAB

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/11/2021Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 14/03/2023Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
3. 08/05/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/05/2023.
4. 10/05/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 15/05/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/05/2023.
6. 18/05/2023Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
7. Desde 30/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1252 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.