Sugestão popular para reduzir o número de deputados federais

Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/03/2022Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
2. 07/07/2022Relatoria com Senador Omar Aziz na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
3. 14/03/2023Relatoria com Senador Marcio Bittar na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
4. 09/10/2024Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
5. 30/04/2025Relatoria com Senador Giordano na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
6. 12/03/2026Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
7. 22/05/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/05/2026.
8. 27/05/2026Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 33ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, contrário ao acolhimento da sugestão.
9. Desde 27/05/2026Agora: Aprovado parecer na comissão (sem movimentação há 159 dias)
10. PróximoVotação na CDHSe aprovada, segue para a próxima etapa.