Crime de divulgar informações falsas sobre vacinas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/09/2023Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
2. 08/04/2026Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/04/2026, foi concedida vista à Senadora Damares Alves, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
3. 10/04/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/04/2026.
4. 15/04/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 28, de 2026-CAS, de autoria dos senadores Eduardo Girão, Magno Malta e Damares Alves, para a realização de audiência pública com o objeti…
5. 23/04/2026Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública em atendimento aos REQ 28/2026 - CAS prevista para a 19ª reunião, agendada para 28/04/2026, às 09h30.
6. 28/04/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 28/04/2026, em atendimento aos REQ 28/2026 - CAS, REQ 30/2026 - CAS, REQ 33/2026 - CAS, REQ 35/2026 - CAS e REQ 36/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14604&codcol…
7. 29/04/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/04/2026, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada à relatora, senadora Soraya Thronicke, para reexame do relatório.
8. Desde 29/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 187 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.