Estatuto do Ribeirinho

Quem é afetado

Onde ela está

1. 15/06/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CMA

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
2. 25/03/2025Relatoria com Senador Beto Faro na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
3. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.
4. 02/12/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 02/12/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
5. 01/05/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026.
6. 05/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
7. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026.
8. 01/09/2026Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:44. Apresentados os requerimentos REQ 13 e 15/2026 - CMA, de autoria dos senadores Zequinha Marinho e Jaime Bagatolli, para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria na Comissão nesta data.
9. 01/09/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 01/09/2026, a matéria foi retirada de pauta. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954
10. Desde 01/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 63 dias)
11. PróximoVotação na CMAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).