PL 3604/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa para centros esportivos olímpicos em universidades e institutos
Cria um programa de incentivo à construção e manutenção de centros esportivos de modalidades olímpicas em universidades e institutos federais.
O que muda
Com a propostaPassa a existir o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO).
Com a propostaO programa vale para universidades públicas e privadas e para institutos federais de ensino.
Quem é afetado
Universidades públicas
Universidades privadas
Institutos federais de ensino
Estudantes e atletas
Onde ela está
- 04/11/2021Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 10/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1364 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.