PL 3967/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política Nacional de Economia Circular e selo para produtos
Propõe criar uma política nacional de economia circular e um selo para produtos considerados economicamente circulares. Está com a relatoria.
O que muda
Com a propostaPassaria a existir uma Política Nacional de Economia Circular.
Com a propostaPassaria a existir um Selo Produto Economicamente Circular para identificar produtos.
Quem é afetado
Fabricantes e produtores
Consumidores
Empresas que vendem produtos
Onde ela está
- 16/03/2022Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 11/05/2022Relatoria com Senador Lasier Martins na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório. - 25/05/2023Relatoria com Senador Alan Rick na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório. - Desde 25/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1258 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 3
MT100% · 1
RJ100% · 1
TO100% · 1