PEC 45/2021Muda a Constituição

Proposta de Emenda à Constituição sobre incorporação tecnológica em saúde

PEC do Senado que trata da incorporação de novas tecnologias em saúde; a ementa é curta e ainda aguarda a escolha de um relator.

Autoria: Marcelo Castro; Flávio Arns; Leila Barros; Dário Berger; Veneziano Vital do Rêgo; Eduardo Braga; Paulo Rocha; Fernando Bezerra Coelho; Jaques Wagner; Nilda Gondim; Fabiano Contarato; Kátia Abreu; Davi Alcolumbre; Zequinha Marinho; Renan Calheiros; Alessandro Vieira; Simone Tebet; Antonio Anastasia; Rodrigo Cunha; Reguffe; Izalci Lucas; Jayme Campos; Carlos Viana; Vanderlan Cardoso; Nelsinho Trad; Wellington Fagundes; Weverton; Eliziane Gama; Esperidião Amin; Maria Eliza; Rogério CarvalhoApresentada em 23/11/2021Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaA ementa diz apenas que a PEC dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde; o texto que detalha as mudanças não foi fornecido, então não é possível descrever o efeito prático.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pacientes do SUS

Profissionais e gestores de saúde

Indústria de tecnologias em saúde

Onde ela está

20/03/2023Enviada para análise na CCJ
Texto oficial
A matéria vai à CCJ.
Desde 20/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1323 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 2

50% · 2

100% · 1

0% · 1