PL 4270/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Certificação de residências em saúde e validade em concursos do SUS
Proposta que trata da certificação das residências multiprofissionais e em área profissional da saúde e de sua validade como título em concursos do SUS.
O que muda
Com a propostaPassa a dispor sobre a certificação da Residência Multiprofissional em Saúde e da Residência em Área Profissional da Saúde.
Com a propostaPassa a tratar da validade dessas residências como título nas provas de títulos de concursos públicos no âmbito do SUS.
Quem é afetado
Profissionais de saúde em residência multiprofissional ou em área profissional da saúde
Candidatos a concursos públicos do SUS
Administração pública que realiza concursos no SUS
Onde ela está
- 22/05/2023Relatoria com Senador Marcelo Castro na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório. - 14/07/2023Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/08/2023. - 01/08/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 01/08/2023, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator. - 06/09/2023Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/09/2023. - 12/09/2023Aprovada na CE
Texto oficial
Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE. À CAS. - 03/10/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. - Desde 03/10/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1128 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ100% · 2