PL 4467/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Recursos para pesquisa e produção nacional de vacinas
Projeto que destina recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, para apoiar a produção brasileira de vacinas.
O que muda
Com a propostaRecursos passam a ser destinados a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos (como vacinas).
Com a propostaO objetivo declarado é fomentar a autonomia do Brasil na produção de vacinas.
Quem é afetado
Instituições de pesquisa e desenvolvimento de vacinas
Produtores nacionais de imunobiológicos
População que usa vacinas do SUS
Onde ela está
- 09/05/2023Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCT e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - 17/08/2023Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CCT
Texto oficial
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. - 06/11/2023Entrou na pauta de votação da CCT
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/11/2023. - 08/11/2023Votação adiada
Texto oficial
Na 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta para reexame do Relator, Senador Astronauta Marcos Pontes. - 05/08/2024Entrou na pauta de votação da CCT
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 07/08/2024. - 26/03/2025Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Na 4ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 14, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de Instruir o PL 4467/2021, que “dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar … - 30/04/2025Entrou na pauta de votação da CCT
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 07/05/2025. - 07/05/2025Aprovada na CCT
Texto oficial
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais para apreciação terminativa. - 23/06/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. - Desde 23/06/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 498 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoCE100% · 1
DF100% · 1
MG100% · 1