Mudança no crime de resistência a policiais e agentes

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/05/2023Enviada para análise na CSP (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno:
2. 10/08/2023Relatoria com Senador Lucas Barreto na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
3. 07/04/2025Relatoria com Senador Wilder Morais na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
4. 08/05/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 13/05/2025.
5. 13/05/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/05/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 02/10/2025Relatoria com Senador Wilder Morais na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
7. 01/04/2026Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 07/04/2026.
8. 07/04/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/04/2026, a matéria foi retirada de pauta.
9. Desde 07/04/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 211 dias)
10. PróximoVotação na CSPEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).