Incentivo à recuperação energética de resíduos sólidos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 21/02/2022Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 16/03/2022Relatoria com Senador Confúcio Moura na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
3. 12/12/2022Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/12/2022.
4. 21/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
5. 03/05/2023Relatoria com Senador Giordano na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
6. Desde 03/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1279 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.