Energia solar obrigatória em casas de baixa renda do Casa Verde e Amarela

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 30/08/2022Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 14/09/2022Relatoria com Senador Jean Paul Prates na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
3. 14/03/2023Relatoria com Senador Marcos do Val na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
4. 03/05/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
5. 16/06/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/06/2023.
6. 21/06/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
7. 30/06/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/07/2023.
8. 05/07/2023Aprovada na CMA

   Texto oficial

   Na 22ª reunião da Comissão, foi aprovado o relatório do senador Otto Alencar que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente pela prejudicialidade do Projeto de Lei n° 147 de 2022. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11584&codcol=50 …
9. 03/10/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
10. Desde 03/10/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1126 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.